O Stf E A Prisão Em Segunda Instância

Descripción

Título: O STF e a prisão em segunda instância
Autor: Fabrício Cavalcante D'Ambrosio
Editorial: Dialética
Temática: Derecho
Edición: 1
Año de Edición: 2022
Número de páginas: 160
Peso: 248 gramos
Ancho: 155 milímetros
Alto: 230 milímetros
Formato: Rústica
Idioma: Portugués
ISBN: 9786525226729


Descripción:

Na última década, o STF mudou por várias vezes seu entendimento sobre a possibilidade da prisão em segunda instância, especialmente após a deflagração da operação Lava Jato.
A cada novo julgamento, os ministros utilizavam argumentos e teorias, muitas vezes de maneira inadequada ou contraditória com suas posições anteriores.
Neste livro resultante de uma extensa pesquisa de dissertação de Mestrado feito no Brasil e nos Estados Unidos, o autor mostra com inúmeros exemplos como os ministros do STF alteram seus posicionamentos de um caso para outro e utilizam incoerentemente teorias do direito.
Além disso, relata as origens do princípio da presunção da inocência e as diferenças no modo como é aplicado no Brasil e nos Estados Unidos, onde o autor teve acesso a livros, juízes, promotores, compareceu a audiências criminais, e pôde ver in loco as características daquele sistema.
Fruto de dedicada pesquisa, este livro traz importantes elementos de discussão sobre a nossa Suprema Corte e os motivos que levam os ministros a decidir de um ou outro modo.



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